PROCON REALIZA FISCALIZAÇÃO EM POSTOS DE GASOLINA

Em razão do aumento no valor do combustível anunciado pela Petrobrás nesta quinta-feira (10), o Procon Videira realizou operação de fiscalização, na manhã desta sexta-feira, em todos os estabelecimentos do Município.

Além de fiscalizar práticas abusivas a ação recomendou para que os postos se abstenham de proceder o aumento sobre o combustível que estiver em estoque, já que este foi adquirido anteriormente ao reajuste. Caracteriza-se prática abusiva a aplicação de aumento nestes casos.

O coordenador do Procon de Videira, Daniel Argenta, lembra que “o Procon não tem o poder de regular o preço nos estabelecimentos, uma vez que isso é de autonomia do próprio estabelecimento comercial, mas na fiscalização, se constatada conduta abusiva e desproporcional, o estabelecimento pode ser notificado e até autuado”.