Solicitações

Solicitante: S*h*i*a

Status: RESPONDIDO

Data: 17/05/2024

Prazo: 06/06/2024

Especificação: teste

Resposta

Data: 17/05/2024 17:00:22

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: teste ok

Solicitante: N*i*r* *r*s*i*a V*g* *l*p*a*d*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 13/05/2024

Prazo: 02/06/2024

Especificação: Boa noite, tudo bem? Solicito cópia dos prontuários médicos de Paulo Diovani Vogt com extrema urgência, posso estar explicando o motivo via email ou whatsapp no número de telefone informado acima (49) 998409274

Resposta

Data: 14/05/2024 11:35:41

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Gostaríamos de informar que para a retirada de prontuário médico, é necessário que a própria pessoa faça o requerimento no protocolo da prefeitura. No caso de necessidade de retirada por terceiros, é imprescindível que a pessoa designada apresente uma procuração em seu nome. Em situações em que o titular do prontuário tenha falecido, o cônjuge ou os filhos podem efetuar a retirada, desde que apresentem a certidão de óbito correspondente. Atenciosamente, Vanessa Boesing Secretaria de Saúde (49) 3090-2801

Solicitante: N*u*a M*r*a D*l*o*i*

Status: RESPONDIDO

Data: 06/05/2024

Prazo: 26/05/2024

Especificação: Boa tarde tudo bem? Necessito de alguns documentos, os quais seguem abaixo: Declaração emitida pela Prefeitura Municipal de Videira-SC constando o logradouro, confrontações e inscrição imobiliária municipal atualizados do(s) imóvel (is) matriculado(s) sob o(s) nº(s) 17.999-RG neste Ofício, para fins de atualização objetiva do(s) mencionado(s) imóvel(is).

Resposta

Data: 08/05/2024 10:48:08

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, tudo bem ? A referida solicitação de Declaração de confrontação solicitada deve ser requerida através de protocolo.. é necessário anexar a matrícula do imóvel. Lembramos que o protocolo da solicitação pode ser feito de forma on-line através do site videira.atende.net ou diretamente no setor de protocolo junto ao Paço Municipal. Grata e a disposição, Marciele Scur Agente Administrativo II Secretaria de Planejamento e Projetos Prefeitura Municipal de Videira- SC (49)30902721

Solicitante: L*c*m*r B*l*i*s*r* *e*l*

Status: RESPONDIDO

Data: 02/05/2024

Prazo: 22/05/2024

Especificação: Solicito para fins de aposentadoria a emissão da Declaração de Lotação e também da Relação de Contribuições dos períodos que trabalhei na Prefeitura.

Resposta

Data: 03/05/2024 08:04:39

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Esses pedidos devem ser feitos via Processo Digital. Anexando o requerimento dizendo o que precisa e onde irá se aposentar e anexando os documentos que tiver. Qualquer dúvida pode entrar em contato pelo número 49 3090 2703 com a Camila. Atenciosamente --- Josiane Pereira dos Santos Prefeitura Municipal de Videira Departamento de Gestão de Pessoas (49) 3090-2703

Solicitante: S*Y*N*R* *E*L*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/04/2024

Prazo: 07/05/2024

Especificação: Trabalhei como Professora de 11/05/1988 a 10/06/1988. Necessito de PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciario  para poder dar entrada aposentadoria.

Resposta

Data: 23/04/2024 13:37:06

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! É um pedido PPP, precisa ser protocolado. Anexando as cópias da carteira de trabalho, onde consta os registros da prefeitura. ATT Karina Ariotti Tec. Segurança do Trabalho Prefeitura Municipal de Videira (49) 3090-2703 (49)99129-0448 - whats

Solicitante: a*a*h* *i*n*l*o p*d*l*a

Status: RESPONDIDO

Data: 01/04/2024

Prazo: 21/04/2024

Especificação: Recebi este e-mail. (foto em anexo) entrei no site da prefeitura e nada consta em meu nome, o que seria isso? o que devo fazer?

Resposta

Data: 17/04/2024 13:40:11

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Prezados Sr. (as) Em resposta à solicitação, O Sistema videira.atende.net possui módulo de assinatura digital do tipo avançada. Esta assinatura pode ser utilizada em qualquer documento ou trâmite que não exija a assinatura qualificada (ICP Brasil). Mesmo sendo assinatura de nível avançado, possui uma validade e talvez precise ser reconfigurada no sistema. Caso não utilize a assinatura, pode ignorar a mensagem. Caso queira renovar a assinatura, Após efetuar login no sistema > Clique em seu nome no canto superior esquerdo da janela. No menu, selecione a opção: Meus Certificados Digitais e Eletrônicos > Visualizar Nesta tela você poderá gerenciar seus certificados (consultar, ativar/desativar, alterar, excluir e criar novos certificados) Atenciosamente _________________________________ José Carlos O. Pereira Diretor de T.I

Solicitante: D*i*n* *r*s*i*a S*b*r*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 27/03/2024

Prazo: 16/04/2024

Especificação: Boa tarde... Gostaria de uma atualização de endereço do imóvel matricula 36768

Resposta

Data: 01/04/2024 08:59:01

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia... tudo bem? Orientamos que para responder a solicitação em questão, seja protocolado o documento em anexo, para ser encaminhado por esta Secretaria ao subsetor responsável pela devolutiva das informações solicitadas. Lembramos que o protocolo da solicitação pode ser feito de forma on-line através do site videira.atende.net ou diretamente no setor de protocolo junto ao Paço Municipal. Grata e a disposição, Marciele Scur Agente Administrativo II Secretaria de Planejamento e Projetos Prefeitura Municipal de Videira- SC (49)30902721

Solicitante: N*Y*R* *A*I*T* *O*E*R* *E*E*R*

Status: RESPONDIDO

Data: 25/03/2024

Prazo: 14/04/2024

Especificação: Prezados, bom dia!   Venho por meio deste solicitar declaração de dispensa de Licença de Publicidade referente ao uso do letreiro já instalado na fachada da AG. 0384, CNPJ nº 60.746.948/0384-38, localizada na R. SAUL BRANDALISE, 10, CEP: 89560-194, Videira, SC.

Resposta

Data: 25/03/2024 16:43:22

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Segue Autorização emitida em 01 de setembro de 2022. Att Roberto Gugelmin Secretaria de Planejamento

Solicitante: c*a*d*c*r s*s*a*d*

Status: RESPONDIDO

Data: 22/03/2024

Prazo: 11/04/2024

Especificação: Venho através desta, solicitar um acompanhamento na iluminação desta rua pois foi trocado as lâmpadas de lede até uma parte e fico umas quatro lâmpadas lede faltando e tem algumas lâmpadas queimadas, fico agradecido pela verificação e pelo retorno. Obrigado.

Resposta

Data: 26/03/2024 11:20:52

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, A iluminação parcial da rua Ester Crema Marmentini foi uma escolha do município de Videira, onde os projetos de instalação de LED até 2023 focaram nos acessos e nas ruas principais dos bairros. Quanto a solicitação de manutenção de iluminação pública, a mesma deverá ser realizada via 0800 do CINCATARINA, através do número 0800 647 2031, sendo possível o envio de mensagem por Whatsapp pelo mesmo número. Att. Vinicius de Bem Becker Chefe de Iluminação Pública 3090 2721

Solicitante: F*a*c*e*e G*a*e*l*

Status: RESPONDIDO

Data: 20/03/2024

Prazo: 09/04/2024

Especificação: Boa tarde! Tudo bem? Prezados, Solicito informação referente aos repasses Federais do incentivo para as Agentes de Saúde do Município de Videira: A) Qual o valor recebido pelo município do Ente Federal referente aos três últimos anos; B) Como foi feito esse repasse a cada Agente de Saúde do município; C) Qual é a destinação do recurso, e no que está sendo aplicado. Fico no aguardo. Desde já agradeço sua compreensão. Atenciosamente, Franciele Gianello

Resposta

Data: 25/03/2024 11:11:00

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, As informações solicitadas podem ser obtidas através do portal da transparência, conforme links abaixo : https://videira.atende.net/transparencia/item/execucao-do-orcamento-da-receita#conteudo Entidade: Fundo Municipal de Saúde Data: Filtrar a data desejada Filtro: conta/contém/colocar agentes ou comunitários Clicar no consultar https://videira.atende.net/transparencia/item/execucao-do-orcamento-da-despesa#conteudo Entidade: Fundo Municipal de Saúde Ano: Filtrar o ano desejado (se colocar o mês dezembro, vai mostrar o acumulado do ano todo) Filtro: descrição da fonte/contém/colocar agentes ou comunitários Clicar no consultar Ir abrindo as setinhas do canto esquerdo OBS: nesta consulta mostra o total das despesas em valor, para ver as despesas detalhadas acessar o link: https://videira.atende.net/transparencia/item/empenho-emitido#conteudo Entidade: Fundo Municipal de Saúde Ano: Filtrar o ano desejado Filtro: descrição do vinculo/contém/colocar agentes ou comunitários Clicar no consultar Abrir no canto esquerdo, o olhinho em azul, para detalhar a consulta Atenciosamente, Juliane Wartha 3090 2716

Solicitante: M*r*o* *e*n*n*o B*s*o

Status: RESPONDIDO

Data: 15/03/2024

Prazo: 04/04/2024

Especificação: Prezados senhores, Prefeitura Municipal de Videira, SC Bom dia, Venho por meio deste email registrar uma solicitação de informações referente a cobrança de IPTU anuidade 2024, em nome de Marcos Fernando Basso, CPF 006.982-879-24. Relato que na referida fatura deste ano, consta a cobrança em três imóveis, abaixo descritos (e em anexo): Lograd.: RUA IRMÃ CONCILIA Número: 715 Bairro: PANAZZOLO Compl.: Quadra/Lote: / Matrícula: 5450 Insc. Imob.: 01.02.065.0628.000.001 Bci: 44970 Lograd.: RUA IRMÃ CONCILIA Número: 715 Bairro: PANAZZOLO Compl.: Casa Irmã Concília Quadra/Lote: / Matrícula: 5450 Insc. Imob.: 01.02.065.0628.000.002 Bci: 319694 Lograd.: RUA PARMA Número: Bairro: CAMPINA BELA Compl.: Quadra/Lote: J/12 Matrícula: 40014 Insc. Imob.: 01.03.239.0239 Bci: 483001 Relato e reconheço que sou proprietário apenas do imóvel 40014, Bairro Campina Bela, assim concordando com o pagamento do IPTU 2024. Enquanto isso, relato e afirmo que os outros dois imóveis situados na Rua Irmã Concilia não são de minha propriedade. Para meu intendimento, solicito gentilmente um relatório detalhado do por que destas duas cobranças estarem em meu CPF. Fico a disposição e aguardo as informações. Muito obrigado. Abs, Marcos

Resposta

Data: 27/03/2024 08:14:34

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Marcos, Sabemos que a resposta já havia sido enviada através da ouvidoria/e-mail, contudo respeitando a legislação e prazos, segue também por aqui (conteúdo idêntico).

Solicitante: R*q*e* *a*i* *a*t*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 05/03/2024

Prazo: 25/03/2024

Especificação: Gostaria de um esclarecimento; ao fazer uma busca pelo meu nome na Internet, encontrei um documento (em anexo) que informa que eu e minha irmã (Daniella Pastore) fomos inscritas na dívida ativa do Município. Consultei neste Portal e não encontrei nenhum débito. Também declaro não possuir bens móveis ou imóveis em Videira, resido em Curitiba desde 1988. Aguardo um retorno. Favor responder no meu e-mail quelpastore@hotmail.com Grata,

Resposta

Data: 06/03/2024 13:23:34

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada bom dia! Diante da sua solicitação, informa-se que: I) A inscrição em dívida ativa publicada do Diário Oficial refere-se ao IPTU 2023 do imóvel cadastro imobiliário nº 95982, inscrição imobiliária nº 01.05.068.0611.000.004, localizado na Rua Saul Brandalise nº 241 Sala 12 Edifício Giuliana, o qual foi pago em 06/02/2024. II) Como o IPTU 2023 não foi pago na data prevista, sendo essa em 15/05/2023, conforme determina a legislação tributária, Art. 147 § 2º - "Até o término do exercício financeiro correspondente, a repartição competente deverá providenciar a inscrição dos débitos fiscais, por contribuinte ou responsável a qualquer título.", o valor foi inscrito em divida ativa. III) O imóvel citado no item I, encontra-se em nome de DANIELLA PASTORE, CPF: 003.803.139-50 e RAQUEL MARIA PASTORE, CPF: 794.429.279-49, desde o ano de 2007, que conforme matrícula RG nº 7059, devido a Extinção de propriedade da empresa PRUMO PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO, a propriedade do imóvel para as outorgadas em 50% para DANIELLA PASTORE e 5-% para RAQUEL MARIA PASTORE. Isso é o que consta hoje em nosso sistema. Caso tenha algo a acrescentar, solicitar ou esclarecer, você pode entrar em contato conosco, no Departamento de Tributação, pelo telefone: (49) 3090-2719 ou pelo e-mail: tributacao@videira.sc.gov.br. Qualquer dúvida ou esclarecimentos, estamos à disposição. Atenciosamente, Carlise Pierdoná 49 3090 2719

Solicitante: a*d*e*s*

Status: RESPONDIDO

Data: 28/02/2024

Prazo: 19/03/2024

Especificação: gostaria de marcar uma consulta

Resposta

Data: 29/02/2024 08:12:26

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Sra. Andressa, informo que este canal (LAI -Lei de Acesso a Informação) é somente para solicitar acesso a informações produzidas ou mantidas pelos órgãos e entidades públicas. Assim, quanto a agendamentos e consultas médicas, você precisa entrar em contato diretamente com a unidade médica do seu bairro (ESF Farroupilha fone: 3090 2826) e em casos mais urgentes na UPA. Atenciosamente, Scheila Savian

Solicitante: J*S* *H*A*O D* *O*Z*

Status: RESPONDIDO

Data: 21/02/2024

Prazo: 12/03/2024

Especificação: ola preciso da relação dos debitos da matricula em anexo porem na consigo tirar no site inscricao imo 01050470115000001

Resposta

Data: 06/03/2024 11:35:04

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Diante da sua solicitação informa-se que: I) Para verificações de débitos o proprietário do imóvel deve acessar o Portal do Município, com login e senha, no endereço: videira.atende.net ; II) Caso não possua login, pode solicitar em: https://videira.atende.net/autoatendimento/servicos/solicitacao-de-acesso/detalhar/1 ; III) Caso não seja o proprietário do imóvel, pode emitir a Certidão de Débitos no endereço: https://videira.atende.net/autoatendimento/servicos/autenticidade-de-certidao-negativa-de-debitos selecionando na opção de emissão = por inscrição imobiliária e a finalidade Certidão Negativa Imobiliária Portal; III) Caso a Certidão seja emitida como "Certidão Positiva de Débitos", o proprietário poderá consultar o extrato de débitos acessando o Portal com login e senha no endereço: https://videira.atende.net/autoatendimento/servicos/extrato-de-debito ; Caso necessário, pode entrar em contato com o Departamento de Tributação no telefone: (49) 3090-2719 ou pelo e-mail: tributacao@videira.sc.gov.br . Qualquer dúvida ou esclarecimentos, estamos à disposição. Atenciosamente, Carlise Pierdoná 49 3090 2719

Solicitante: M*�*i*a M*r*i*s S*h*a*t*

Status: RESPONDIDO

Data: 08/02/2024

Prazo: 28/02/2024

Especificação: Bom dia, Solicito os alvaras e habite-se da matricula em anexo

Resposta

Data: 09/02/2024 09:51:00

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia.. Solicitamos que seja efetuada a abertura de protocolo solicitando as cópias dos referidos documentos, pois há a necessidade de busca em nossos arquivos físicos, bem como solicitamos a justificativa pela qual necessita-se de tais documentos, uma vez que a Matrícula enviada em anexo está em nome de terceiros. O protocolo pode ser efetuado de forma presencial diretamente do setor de protocolo junto ao Paço Municipal, ou de forma on-line através do portal atende.net. Grata e a disposição, Marciele Scur Agente Administrativo II Secretaria de Planejamento e Projetos Prefeitura Municipal de Videira- SC (49)30902721

Solicitante: G*s*a*o J*n*u*i*a

Status: RESPONDIDO

Data: 25/01/2024

Prazo: 14/02/2024

Especificação: Boa tarde, acabo de fazer uma solicitação, mas o site não me informou o núero do protocolo, portanto não consigo acompanhá-la. Favor me mandar no email que foi feita a solicitação. Obrigado.

Resposta

Data: 31/01/2024 11:27:46

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Você protocolou a solicitação nº 201; será encaminhada ao departamento responsável. Belo Horizonte, 01 de janeiro de 2024 Prezados, boa tarde Sou pesquisador jurídico e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Neste sentido, venho por meio desta solicitar gentilmente os anexos I ao XV da lei complementar nº 319/23 Desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Gustavo Junqueira

Solicitante: G*s*a*o J*n*u*i*a

Status: RESPONDIDO

Data: 25/01/2024

Prazo: 14/02/2024

Especificação: Belo Horizonte, 01 de janeiro de 2024 Prezados, boa tarde Sou pesquisador jurídico e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Neste sentido, venho por meio desta solicitar gentilmente os anexos I ao XV da lei complementar nº 319/23 Desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Gustavo Junqueira    

Resposta

Data: 31/01/2024 13:33:35

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, tudo bem? A Lei Complementar n° 0319/23, refere-se a uma alteração da Lei nº 278/22, que Dispõe sobre o Zoneamento e o Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Videira, e dá outras providências. Visto que os anexos alterados foram III, IV, VII, IX, X e XI da Lei Complementar nº 278, de 23 de maio de 2022; e Incluídos os anexos XII, XIII, XIV e XV, na Lei Complementar nº 278, de 23 de maio de 2022, que são os que contem na Lei. Desse modo, os demais anexos, estão anexos a Lei Complementar 278/22, que podem ser encontrados junto ao DOM/SC - https://edicao.dom.sc.gov.br/arquivosbd/edicoes/2022/05/1653531002_sumario_513.pdf na pagina 15. Atenciosamente, -- Naiane Dambroz Prefeitura Municipal de Videira Departamento de Gestão de Atos Oficiais (49) 3566-9041 / 3566-9029

Solicitante: E*U*R*A

Status: RESPONDIDO

Data: 11/01/2024

Prazo: 31/01/2024

Especificação: Olá, recebi um e-mail do atende.net sobre um certificado digital que está vencendo, porém não estou ciente de ter esse certificado, preciso de mais informações.

Resposta

Data: 24/01/2024 14:09:39

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Prezados Sr. (as) Em resposta à solicitação, O Sistema videira.atende.net possui módulo de assinatura digital do tipo avançada. Esta assinatura pode ser utilizada em qualquer documento ou trâmite que não exija a assinatura qualificada (ICP Brasil). Mesmo sendo assinatura de nível avançado, possui uma validade e talvez precise ser reconfigurada no sistema. Caso não utilize a assinatura, pode ignorar a mensagem. Caso queira renovar a assinatura, Após efetuar login no sistema > Clique em seu nome no canto superior esquerdo da janela. No menu, selecione a opção: Meus Certificados Digitais e Eletrônicos > Visualizar Nesta tela você poderá gerenciar seus certificados (consultar, ativar/desativar, alterar, excluir e criar novos certificados) Atenciosamente ________________________________ José Carlos O. Pereira Diretor de T.I

Solicitante: G*s*a*o J*n*u*i*a

Status: RESPONDIDO

Data: 03/01/2024

Prazo: 23/01/2024

Especificação: Belo Horizonte, 01 de janeiro de 2024 Prezados, boa tarde Sou pesquisador jurídico e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Neste sentido, venho por meio desta solicitar gentilmente o decreto 19.587/22; o decreto 16.990/19; e a Resolução Normativa 019/2019. Certos de sua compreensão, desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Gustavo Junqueira

Resposta

Data: 08/01/2024 13:24:57

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Seguem em anexo os documentos solicitados, bem como link dos arquivos abaixo: - Decreto nº 16.990/19 https://leismunicipais.com.br/a/sc/v/videira/decreto/2019/1699/16990/decreto-n-16990-2019-homologa-o-regimento-interno-e-regulamento-da-prestacao-dos-servicos-publicos-de-agua-e-esgoto-do-municipio-de-videira?q=16990 https://docs.google.com/viewer?url=https%3A%2F%2Fwww.diariomunicipal.sc.gov.br%2Farquivosbd%2Fatos%2F2019%2F09%2F1569590385_de1699019__anexo_nico.pdf - Decreto nº 19.587/22 https://leismunicipais.com.br/a/sc/v/videira/decreto/2022/1959/19587/decreto-n-19587-2022-fixa-valores-de-tarifas-de-manejo-de-residuos-solidos-do-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-videira-saneamento-visan-e-da-outras-providencias?q=19587 - Instrução Normativa nº 019/2019 https://aris.sc.gov.br/uploads/legislacao/2268/a7dyTeCsnri7yXzcTubHe92f4PxZ5UNo.pdf Ademais, nos colocamos à disposição. Atenciosamente, David Cordeiro Schmidt Departamento de Gestão de Atos Oficiais Município de Videira

Solicitante: G*s*a*o J*n*u*i*a

Status: RESPONDIDO

Data: 29/12/2023

Prazo: 18/01/2024

Especificação: Belo Horizonte,  29 de 12 DEZEMBRO de 2023 Prezados, boa tarde Sou pesquisador jurídico e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Neste sentido, venho por meio desta solicitar gentilmente todos os anexos da lei complementar nº319/23, visto que na publicação no DOM do dia 27 só estão disponÍveis os: III IV VII IX X XI XII XIII XIV XV Certos de sua compreensão, desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Gustavo Junqueira

Resposta

Data: 08/01/2024 10:36:17

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, tudo bem? A Lei Complementar n° 0319/23, refere-se a uma alteração da Lei nº 278/22, que Dispõe sobre o Zoneamento e o Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Videira, e dá outras providências. Visto que os anexos alterados foram III, IV, VII, IX, X e XI da Lei Complementar nº 278, de 23 de maio de 2022; e Incluídos os anexos XII, XIII, XIV e XV, na Lei Complementar nº 278, de 23 de maio de 2022, que são os que contem na Lei. Desse modo, os demais anexos, estão anexos a Lei Complementar 278/22, que podem ser encontrados junto ao DOM/SC - https://edicao.dom.sc.gov.br/arquivosbd/edicoes/2022/05/1653531002_sumario_513.pdf na pagina 15. Atenciosamente, -- Naiane Dambroz Prefeitura Municipal de Videira Departamento de Gestão de Atos Oficiais